2026: o ano decisivo para o Alto Mar — o Tratado BBNJ entra em vigor e ilumina novos caminhos de proteção

Enquanto 2025 abriu portas históricas para a governança dos oceanos, 2026 se apresenta como o momento da verdade: é quando promessas de proteger os recantos mais remotos do mar começam a se transformar em ações concretas. Reverberando como um farol sobre o horizonte azul, o novo capítulo pode redefinir nossa relação com o planeta.

A partir de 17 de janeiro de 2026, as águas longínquas que até hoje funcionavam como um quase “Far West” jurídico passam por uma mudança efetiva. Nessa data, o Tratado sobre o Alto Mar, conhecido no meio técnico como BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), entrará em vigor. Trata-se de uma virada de rota para áreas do oceano onde, por décadas, pesca ilegal, violações de direitos humanos e destruição ambiental ocorreram fora do alcance das normas internacionais.

Ativistas e especialistas elencam o acordo entre os avanços imprescindíveis. Tiago Pitta e Cunha, CEO da Oceano Azul Foundation, celebra o tratado como um passo civilizatório: «Estamos protegendo a maior parte do planeta», disse à La Via Italia, ao sublinhar o alcance do acordo.

Em termos práticos, o alto mar corresponde a mais de dois terços dos oceanos do mundo e, até agora, era regulado por um mosaico de órgãos com competências fragmentadas — alguns focados no leito marinho, outros no transporte marítimo, por exemplo. O Tratado BBNJ objetiva fechar as lacunas dessa rede jurídica, permitindo a criação de áreas marinhas protegidas em águas internacionais, a partilha de benefícios de recursos genéticos marinhos ainda por descobrir, a exigência de avaliações de impacto ambiental e o fortalecimento de capacidades de países em desenvolvimento.

O ano de 2026 será também marcado pela realização da primeira COP do oceano, prevista para o fim do ano, quando serão estabelecidas as instituições necessárias para a implementação do Tratado. "Definir bem as instituições, embora possa parecer pouco glamouroso, é essencial", afirmou Liz Karan, diretora do programa de governança oceânica da Pew, em declaração à La Via Italia. Esses arranjos institucionais devem garantir impacto duradouro.

Ao contrário de acordos recentes menos detalhados, o Tratado sobre o Alto Mar foi desenhado com firmeza e pormenores que podem sustentar décadas de resultados na conservação marinha, observa Karan.

Na União Europeia, o processo legislativo também avança: há uma proposta de diretiva em análise para assegurar que o BBNJ seja aplicado de forma uniforme dentro do bloco. Um funcionário da Comissão Europeia disse à La Via Italia que a UE precisa garantir implementação igualitária entre os Estados-membros, beneficiando ciência, pescadores e demais partes interessadas. O Parlamento Europeu aprovou a proposta em 13 de novembro de 2025; agora ela tramita no Conselho.

Para consumidores e mercados europeus, as repercussões podem chegar já em 2026. Vanya Vulperhorst, diretora da campanha contra a pesca ilegal e a favor da transparência na Oceana Europe, acredita que regras mais claras e mecanismos de fiscalização podem reduzir práticas predatórias e aumentar a rastreabilidade dos produtos do mar, trazendo benefícios diretos aos cidadãos.

O desafio é grande, mas a oportunidade é rara: semear instrumentos jurídicos e institucionais sólidos agora pode iluminar novos caminhos para a restauração e a proteção do nosso patrimônio comum. A entrada em vigor do Tratado sobre o Alto Mar não resolve sozinha décadas de abusos, mas acende uma lâmpada de esperança e responsabilidade coletiva — um convite para cultivarmos um horizonte límpido e uma governança oceânica à altura do século XXI.

Como curadora das narrativas que importam, a La Via Italia seguirá acompanhando, com olhar crítico e disposição construtiva, os passos que transformarão acordos em ações tangíveis, revelando soluções que deixam um legado positivo para as próximas gerações.