Mattarella preside plenum do CSM e pede respeito entre instituições em meio à tensão pelo referendo

Por Giuseppe Borgo - O Presidente da República, Sergio Mattarella, presidiu pela primeira vez em 11 anos os trabalhos ordinários do Plenum do Consiglio Superiore della Magistratura (CSM). A presença extraordinária do Chefe de Estado teve um tom claro de apelo à contenção: um pedido firme para reduzir a escalada retórica entre as instituições e preservar os alicerces da lei.

Na abertura da sessão, Mattarella recordou que sua presença nos trabalhos ordinários do Conselho não era habitual nos últimos onze anos e explicou que decidiu comparecer para reafirmar o valor constitucional do órgão. O Presidente reconheceu que o CSM não é isento de defeitos, lacunas e erros, e que críticas são legítimas — assim como existem falhas e críticas possíveis a outras instituições republicanas, sejam do poder legislativo, do executivo ou do judiciário.

Crédito: Mattarella presiede plenum Csm: "Serve rispetto tra istituzioni". Nordio: "Faremo la nostra parte" — rainews.it

Em tom institucional, Mattarella renovou "com firmeza a exortação ao respeito entre as instituições", em qualquer momento e circunstância, "no interesse da República". A linguagem foi a de quem tenta erguer uma ponte de civilidade institucional, lembrando que o debate público deve se sustentar sobre alicerces sólidos, não sobre ruínas verbais.

O Plenum foi suspenso pelo Presidente após o voto unânime da nona comissão relativo a um projeto financiado pela União Europeia para formação judiciária, o "Judialogue". Logo depois, Mattarella deixou a sede do CSM.

A prudência do Chefe de Estado surge num contexto de escalada política em torno do referendo sobre a separação das carreiras, tema que vem polarizando o país. Nos últimos dias, o ministro da Justiça, Carlo Nordio, qualificou o Conselho como "paramafioso" — uma expressão que inflamou ainda mais o confronto. Em resposta, o vice-presidente do CSM, Pinelli, desmarcou-se das críticas e defendeu a instituição que preside.

Também foram registradas falas de magistrados consideradas inapropriadas contra apoiadores do Sì, entre elas declarações atribuídas a Calogero ("Ndr") Gratteri, que ampliaram a tensão e motivaram reações políticas. A presidente do Conselho de Ministros, Giorgia Meloni, acusou magistrados "politizados" de obstruir a ação do governo, elevando a disputa a um nível de confronto aberto entre Executivo e componentes do judiciário.

Em nota, o ministro Carlo Nordio saudou e endossou o apelo de Mattarella: "Apreciamos e compartilhamos totalmente a exortação do Presidente da República... Faremos a nossa parte para manter a dialética referendária nos limites de uma contrapposizione sana, pacata e respetosa, mesmo defendendo com convicção as nossas razões". A declaração sinaliza a tentativa do Executivo de aparar arestas, mas não dissipa a preocupação sobre o peso que o debate terá nas instituições e na percepção pública.

Como correspondente que busca traduzir a arquitetura do poder para a vida cívica, registro que este é um momento de construção e não de destruição de pontes. O "peso da caneta" — das palavras oficiais — pode influenciar tanto quanto atos formais. Resta acompanhar se os apelos do Presidente serão suficientes para derrubar as barreiras burocráticas e retóricas que ameaçam tornar permanente uma crise institucional já visível no horizonte do referendo.