Parlamento Europeu aprova por ampla maioria o empréstimo de 90 bilhões à Ucrânia

Bruxelas – Em um movimento decisivo no tabuleiro da diplomacia europeia, o Parlamento Europeu aprovou hoje, 11 de fevereiro, por ampla maioria e em regime de urgência, o pacote que autoriza o empréstimo de 90 bilhões de euros à Ucrânia para 2026-2027. A iniciativa, concebida para evitar o colapso das finanças de Kiev — que, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional, poderiam ficar vazias já em abril — aguarda agora apenas a adoção formal pelo Conselho da UE para que a Comissão possa liberar uma primeira tranche ainda no segundo trimestre.

O pacote legislativo é composto por três atos complementares: a proposta do próprio empréstimo, a modificação do instrumento Ukraine Facility — por onde se efetivarão os desembolsos — e a revisão do quadro orçamental plurianual da União, necessária para permitir o recurso ao mercado de capitais. Todos os atos foram aprovados com votação substancialmente equivalente: a proposta global do empréstimo recebeu 458 votos a favor, 140 contra e 44 abstenções.

Do ponto de vista político, a coalizão europeísta demonstrou coesão notável. O bloco formado pelo Partido Popular, os social-democratas (S&D) e os liberais do Renew sustentou a proposta, com apoio também da maior parte dos Conservadores e Reformistas (ECR) e dos Verdes. Em contrapartida, os dois grupos claramente sovranistas — Patriotas para a Europa (PfE) e Europa das Nações Soberanas (ENS) — votaram contra. O grupo The Left apresentou um mapa fragmentado, com 8 favoráveis, 20 contrários e 13 abstenções.

No plano nacional, entre as delegações italianas notou-se a oposição da Lega e do Movimento 5 Estrelas, enquanto os três representantes da Alleanza Verdi e Sinistra optaram pela abstenção.

O desenho financeiro do maxi-empréstimo, fixado pelos chefes de Estado e de Governo em dezembro passado, prevê que os 90 bilhões serão captações da UE nos mercados, garantidas pelo orçamento comunitário. O reembolso por parte da Ucrânia ficará condicionado ao recebimento de indemnizações de guerra da Rússia, condição que espelha uma equação política complexa: proteger Kiev sem transferir o risco financeiro direto para os cofres nacionais neste momento de incerteza estratégica.

Devido à oposição de Hungria, Eslováquia e República Checa, a medida avançou por via da cooperação reforçada, envolvendo 24 Estados-membros, opção que evidencia tanto os limites da unanimidade quanto a determinação de um núcleo europeu em sustentar Kyiv.

Do total, os primeiros 30 bilhões destinam-se à assistência macrofinanciera e exigirão uma estratégia de utilização preparada pelo governo ucraniano e aprovada pelos Estados-membros, com condições rigorosas de cumprimento do Estado de direito e combate à corrupção. Os restantes 60 bilhões visam fortalecer a capacidade industrial de defesa da Ucrânia e a aquisição de equipamentos militares, seguindo as linhas negociadas entre os Estados-membros, nas quais o Parlamento teve apenas competência de ratificação.

Em termos de geopolítica, trata-se de um movimento que redesenha — sem alterar fronteiras formais — os alicerces da arquitetura de segurança europeia. A aprovação demonstra uma tectônica de poder em que se prefere consolidar um núcleo de apoio firme a Kiev, mesmo que isso exija mecanismos suplementares e a gestão cuidadosa de dissensos internos.

Resta agora a formalização pelo Conselho da União Europeia. Se aprovada, espera-se que a Comissão libere a primeira tranche no segundo trimestre, encerrando uma fase decisiva no ciclo de financiamento e preparando o palco para os próximos lances deste complexo xadrez diplomático.

Marco Severini
Espresso Italia — Análise e estratégia internacional