Casar com um Italiano concede Direito à Cidadania?

O processo de obtenção da cidadania italiana por casamento envolve requisitos específicos e uma série de passos que podem parecer complexos à primeira vista. Para simplificar esse caminho e ajudar você a entender melhor os detalhes e exigências envolvidos, este artigo oferece um guia abrangente sobre como solicitar a cidadania italiana por casamento. Vamos explorar juntos os critérios, documentos necessários e procedimentos a serem seguidos para transformar seu sonho em realidade.

Como Conseguir Cidadania Italiana por Casamento?

Para obter a cidadania italiana por casamento, você precisa enviar uma solicitação para o Consulado Italiano no Brasil ou para o Comune (órgão municipal) na Itália, dependendo de onde você reside. Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos específicos para que seu pedido seja aceito.

Casar com um Italiano Concede Direito à Cidadania?

Sim, todas as pessoas casadas com um cidadão italiano têm o direito de solicitar a cidadania italiana por casamento. Essa regra também se aplica a casais homoafetivos. Não é necessário que o cônjuge italiano tenha nascido na Itália; basta que o processo de reconhecimento da cidadania italiana dele tenha sido concluído.

Quais são os Requisitos?

Existem pré-requisitos que devem ser cumpridos por quem deseja solicitar a cidadania italiana por casamento:

1. Possuir um nível de proficiência em italiano no mínimo B1 (intermediário).
2. Ter pelo menos 3 anos de casamento para casais sem filhos.
3. Ter pelo menos 1 ano e meio de casamento para casais com filhos.
4. Se você solicitar a cidadania na Itália, é necessário comprovar residência no país por pelo menos 2 anos.

É importante observar que o tempo de casamento começa a ser contado a partir da data oficial da união.

Casamento Antes de 1983

É essencial prestar atenção à data do casamento ao considerar a cidadania italiana por casamento. Até 27 de abril de 1983, todas as mulheres que se casaram com um cidadão italiano podiam adquirir a cidadania italiana automaticamente, desde que o marido também reconhecesse sua cidadania. No entanto, algumas condições precisam ser consideradas:

• Se o marido faleceu antes de 27 de abril de 1983, a esposa perde a cidadania italiana.
• Em caso de divórcio julgado até 27 de abril de 1983, a esposa também perde o direito à cidadania italiana.
• Se o marido italiano se naturalizou como cidadão brasileiro até 19 de maio de 1975, a esposa perde a cidadania italiana.

Portanto, as regras e requisitos mencionados são aplicáveis a casamentos ocorridos após 27 de abril de 1983.

É Necessário Reconhecer a União ou o Casamento na Itália?

Sim, se a união ou o casamento não ocorreu na Itália (por exemplo, no Brasil), é necessário solicitar a transcrição do casamento no Comune (órgão municipal) em que o cônjuge italiano está registrado. O documento necessário para essa transcrição é chamado de "Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio". Lembre-se de que é obrigação do cidadão italiano notificar qualquer mudança em seu estado civil ao Comune da Itália.

União Estável é aceita?

Não, o governo italiano não reconhece a união estável. Portanto, é necessário ter o estado civil de casado(a) ou de união civil para solicitar a cidadania italiana. É essencial que seu casamento seja reconhecido por meio de documentos, como a certidão de casamento.

Documentos Necessários

O primeiro passo para solicitar a cidadania italiana por casamento é reunir todos os documentos exigidos pelo governo italiano. Os documentos necessários incluem:

• Fotocópia do documento de identidade do requerente, como passaporte válido ou RG.
• Certidão de nascimento: uma segunda via original emitida há no máximo 180 dias, em inteiro teor, traduzida e apostilada.
• Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias, que pode ser solicitada no site da Polícia Federal brasileira (caso o requerente resida no Brasil) e deve ser traduzida e apostilada.
• Segunda via do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio, emitida há no máximo 6 meses, que pode ser solicitada ao Comune italiano.
• Comprovante de pagamento da taxa de 250€.
• Certificado de proficiência em língua italiana, com nível B1 ou superior.

É importante observar que todos os documentos em português devem ser entregues com tradução juramentada para o italiano. Além disso, a tradução também deve ser apostilada.

Como solicitar Cidadania Italiana por Casamento?

Solicitar a cidadania italiana por casamento não precisa ser complicado. Siga este passo a passo simplificado:

1. Atualize os dados do cônjuge italiano: O cidadão italiano deve notificar seu estado civil ao governo italiano por meio da atualização do registro AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero).
2. Transcreva a certidão de casamento no Comune italiano.
3. Solicite uma via recente do Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio ao Comune italiano.
4. Reúna todos os documentos necessários, incluindo suas traduções e apostilamentos.
5. Obtenha o certificado de proficiência em língua italiana, com nível B1 ou superior.
6. Cadastre-se no portal de serviços do Ministero dell’Interno, órgão responsável por esse tipo de processo.
7. Preencha o formulário do Ministero dell’Interno e envie os documentos necessários pelo site.
8. Compareça ao Consulado italiano na data indicada pelo Ministero dell’Interno para entregar os documentos originais.
9. Aguarde a comunicação da concessão da cidadania italiana e compareça ao juramento no Consulado italiano.

O processo em si não é tão complicado, mas é importante lembrar que a mudança de estado civil deve ser comunicada no site do Fast It dentro de 90 dias após o casamento.

Quanto Tempo Demora?

O prazo para a conclusão do processo de cidadania italiana por casamento não é o mesmo para pedidos feitos no Brasil e na Itália. No Brasil, o processo pode levar até 4 anos a partir da data do pedido, embora sua cidadania possa ser reconhecida antes desse prazo. Na Itália, o processo é mais rápido, variando de 6 a 18 meses.

Quanto Custa a Cidadania Italiana por Casamento?

Para solicitar a cidadania italiana por casamento, você deve pagar uma taxa de 250€ ao Consulado italiano no Brasil ou ao Ministero dell’Interno, se o pedido for feito na Itália. No entanto, esse não é o único custo envolvido. Você também deve arcar com os custos de tradução e apostilamento dos documentos originais e traduzidos, tornando o processo relativamente caro.

O Pedido Pode ser Negado?

Embora seja improvável, o pedido de cidadania italiana por casamento pode ser negado, uma vez que não é um direito adquirido pelo cônjuge de um cidadão italiano. No entanto, é altamente improvável que seu pedido seja recusado, a menos que o cônjuge italiano tenha antecedentes criminais que preocupem as autoridades italianas.

Assistência profissional: Conte com nossos serviços

Em busca da tão desejada cidadania italiana por casamento, enfrentar o labirinto burocrático pode ser desafiador, e pequenos erros podem resultar em atrasos significativos. Imagine esperar anos, apenas para descobrir que algo não estava correto e que seu pedido precisa ser refeito. Essa situação pode ser frustrante e desanimadora. No entanto, há uma luz no fim do túnel. Para evitar esses obstáculos e garantir que seu processo de solicitação de cidadania italiana por casamento ocorra sem problemas, é altamente recomendável buscar assistência e orientação profissional. Felizmente, esse serviço é uma das opções mais acessíveis, contar com a experiência e o conhecimento de profissionais pode fazer toda a diferença, tornando o processo mais simples e tranquilo. Portanto, se você está determinado a alcançar esse objetivo valioso, considere a ajuda da La Via Italia, uma empresa comprometida em facilitar sua jornada rumo à cidadania italiana. Com profissionalismo e expertise, eles estarão ao seu lado, tornando seu sonho uma realidade tangível. Não deixe que a burocracia atrapalhe sua busca pela cidadania italiana, escolha a assistência certa e siga em frente com confiança. Seu futuro como cidadão italiano está mais próximo do que você imagina. Solicitar a cidadania italiana por casamento pode ser um processo demorado e burocrático, mas com paciência e a documentação correta, você pode realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano. Boa sorte em sua jornada rumo à dupla cidadania!