Profissionais de saúde: Itália flexibiliza regras para médicos e enfermeiros formados fora da UE em resposta à crise sanitária

A Itália aprovou recentemente uma medida inédita que permitirá a médicos e enfermeiros formados fora da União Europeia, incluindo o Brasil, atuar no país sem revalidação de diplomas até 31 de dezembro de 2029. A decisão, incluída na Lei Orçamentária para 2026, surge em resposta à grave escassez de profissionais de saúde no Serviço Sanitário Nacional (SSN), atualmente com déficit estimado em 20 mil médicos e 65 mil enfermeiros.

A nova regra permite que os profissionais sejam contratados imediatamente por hospitais públicos e privados, enquanto o processo de reconhecimento de diplomas continua a tramitar junto ao Ministério da Saúde em Roma. Historicamente, a revalidação representava o maior obstáculo para médicos e enfermeiros brasileiros que desejavam atuar na Europa, exigindo espera de meses ou até anos para autorização.

O governo italiano enfrenta um cenário crítico: uma população envelhecida, fuga de profissionais de saúde para outros países europeus e sobrecarga dos serviços de emergência. A flexibilização das regras busca garantir o funcionamento de pronto-socorros, UTIs e hospitais regionais, ao mesmo tempo que oferece uma alternativa rápida para suprir a demanda.

Atuação profissional

Apesar da dispensa temporária de revalidação, alguns requisitos permanecem:

• Idioma: a fluência em italiano continua sendo essencial para contratação pelas autoridades regionais de saúde.

• Vínculo institucional: a autorização vale para atuação em hospitais, clínicas e instituições de longa permanência, não incluindo a abertura de consultórios privados.

• Documentação: é exigida a tradução juramentada dos diplomas e a Declaração de Valor, emitida pelos consulados italianos no Brasil.

Caminhos para contratação

• ASL (Azienda Sanitaria Locale): os profissionais podem acompanhar editais nas ASLs das regiões desejadas, em seções como “Concorsi” ou “Avvisi Pubblici”, que já incluem oportunidades para “Medici/Infermieri extra-UE”.

• Portal InPA: o portal oficial de recrutamento público (inpa.gov.it) lista concursos e processos seletivos para profissionais de saúde em todo o território italiano.

• Hospitais privados e RSAs: podem contratar via autocandidatura, citando a “Deroga ex-Articolo 13 del Decreto-Legge 34/2023”, que autoriza a contratação sem revalidação até 2029.

Analistas afirmam que a medida deve atrair milhares de profissionais estrangeiros, principalmente brasileiros, ajudando a reduzir o déficit crítico do SSN. Além disso, oferece uma oportunidade única de ingresso rápido no mercado de trabalho italiano, com salários em euros e plenos direitos trabalhistas, mantendo a segurança jurídica até o final de 2029.

A extensão da permissão é vista como uma resposta emergencial a um problema estrutural, mas também como um passo estratégico para manter o sistema de saúde público funcional em meio à escassez de pessoal.