Como Fazer o Pedido Online de Cidadania Italiana por Casamento na Itália

Veja como funciona o pedido online da cidadania italiana por casamento, passo a passo, para quem mora na Itália e é casado(a) com cidadão(ã) italiano(a).

Como Fazer o Pedido Online de Cidadania Italiana por Casamento na Itália

RESUMO ✦

Sem tempo? A Lili IA resume para você

Gerando resumo com IA...

Como Fazer o Pedido Online de Cidadania Italiana por Casamento na Itália

Se você reside legalmente na Itália e é casado(a) com um(a) cidadão(ã) italiano(a), pode solicitar a cidadania italiana por casamento diretamente do país, conforme previsto no Artigo 5 da Lei n.º 91/1992 (Acquisto della cittadinanza per matrimonio). O processo é inteiramente online e deve ser iniciado por meio do portal do Ministério do Interior italiano. Apesar de ser acessível, o procedimento exige atenção especial aos detalhes, prazos e documentação exigida, sendo essencial estar bem informado para evitar erros ou atrasos na análise do pedido.

1. Pré-requisitos antes de iniciar o pedido

Antes de iniciar o processo, você precisa garantir que:

    • O casamento esteja registrado na Itália (no comune de residência do(a) cidadão(ã) italiano(a)).

    • Você tenha residência legal e contínua na Itália há pelo menos:

      • 2 anos (sem filhos em comum)

      • 1 ano (se tiverem filhos em comum)

    • Você possua um certificado de italiano nível B1 (emitido por instituição reconhecida).

    • Você tenha em mãos todos os documentos necessários (veja abaixo).

2. Documentos exigidos para o pedido

Você deverá digitalizar e anexar os seguintes documentos no portal do Ministério do Interior:

  • Passaporte ou documento de identidade válido

  • Codice fiscale

  • Permesso di soggiorno

  • Certidão de antecedentes criminais do(s) país(es) onde viveu nos últimos 10 anos (apostilada e traduzida). Expedida com no máximo 90 dias!

  • Certificado de língua italiana B1

  • Atto integrale di matrimonio (certidão de casamento registrada na Itália)

  • Comprovante de pagamento da taxa de €250 + marca da bollo €16

3. Acesso ao portal do Ministério do Interior

O pedido é feito através do portal:

🔗 https://portaleservizi.dlci.interno.it

Como criar a conta:

Após criar a conta, acesse a área de "Cittadinanza" e selecione:

“Cittadinanza per matrimonio - Art. 5 della legge 91/1992”

4. Preenchimento do formulário

Durante o processo online, você deverá:

  • Preencher seus dados pessoais, de residência e do casamento.

  • Informar as datas e países onde morou nos últimos 10 anos.

  • Anexar os documentos escaneados em PDF, legíveis.

  • Confirmar e enviar o pedido.

  • Pagamento da taxa

5. O que acontece após o envio

Após o envio, o sistema emitirá um número de protocolo, e a sua prática será analisada pela Prefettura da sua província de residência.

Você poderá:

  • Acompanhar o status do pedido pelo próprio portal.

  • Ser convocado(a) para entrevista presencial ou entrega de documentos originais.

  • Ser informado(a) caso haja necessidade de correções ou documentos adicionais.

Atenção em caso de mudança de residência após o envio do pedido

Se você já enviou o seu pedido de cidadania italiana por casamento e, posteriormente, mudou de residência dentro da Itália, é essencial comunicar essa alteração ao Ministério do Interior o quanto antes.

Muitos solicitantes não sabem que, ao mudar de Comune, a Prefettura competente também muda, e isso impacta diretamente na análise do processo. Se os dados não forem atualizados corretamente, o procedimento pode sofrer atrasos ou até ser suspenso por inconsistência de informações.

Por isso, assim que a atualização da residência for concluída no Anagrafe, acesse a área reservada do portal da cidadania e envie uma comunicação formal ao Ministério do Interior, anexando:

Essa etapa é fundamental para garantir que a Prefettura correta assuma o andamento do seu processo e que não haja atrasos ou confusões futuras, especialmente no momento do juramento. Essa simples etapa garante que o processo continue tramitando sem interrupções e que o juramento, no futuro, seja feito no Comune atual de residência.

6. Tempo de espera

O prazo legal para conclusão do processo é de até 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses em casos excepcionais. Na prática, muitos processos levam entre 18 e 36 meses, dependendo da província.

Caso o pedido seja  rejeitado por falta de requisitos obrigatórios, será emitida uma ordem de indeferimento fundamentada.

Dicas para evitar atrasos

  • Envie os documentos corretamente traduzidos e apostilados.

  • Mantenha seu registro no Anagrafe atualizado durante o processo.

  • Certifique-se de que o certificado de idioma B1 esteja dentro das exigências oficiais.

  • Guarde cópias impressas de todos os documentos anexados digitalmente.

Juramento

O requerente deve prestar o juramento de fidelidade à República Italiana no prazo de 6 meses a partir da data da notificação da concessão da cidadania. A aquisição formal da cidadania ocorre a partir do dia seguinte ao juramento.

Conclusão

O pedido de cidadania italiana por casamento exige que toda a documentação esteja impecável e organizada. Por isso, é fundamental planejar-se com antecedência para reunir todos os documentos corretos e atualizados, evitando problemas e atrasos no processo. Depois de montar a documentação, recomendo estudar cuidadosamente o funcionamento do portal online onde o pedido será feito, para entender cada etapa e evitar erros no preenchimento. Uma preparação cuidadosa aumenta muito as chances de sucesso no reconhecimento da sua cidadania.

Fontes Oficiais

O processo de aquisição da cidadania italiana por casamento está amparado pela legislação vigente, entre elas destacam-se:

  • Artigos 5º e 14º da Lei n.º 91/1992;

  • Decreto do Presidente da República (DPR) n.º 572/1993;

  • Decreto Presidencial n.º 362/1994;

  • Artigo 1º, parágrafo 11, da Lei n.º 94/2009.

Esses dispositivos regulam os prazos, procedimentos e requisitos para o reconhecimento da cidadania, incluindo o juramento obrigatório e a formalização da aquisição.