Decreto Flussi 2025: Tudo Sobre o Processo e Quem Pode Se Inscrever

O "Decreto Flussi" é uma medida anual do governo italiano que estabelece o número máximo de cidadãos não comunitários que podem entrar na Itália para fins de trabalho, sejam eles sazonais ou não sazonais, além de atividades autônomas. O Click Day Flussi 2025 é voltado para trabalhadores estrangeiros não pertencentes à União Europeia que desejam ingressar legalmente na Itália para trabalhar. O decreto estabelece um número limitado de vagas, e os empregadores italianos devem solicitar autorização de trabalho para seus futuros funcionários. Para o ano de 2025, o decreto prevê um total de 181.450 entradas, distribuídas da seguinte forma:

• Trabalho subordinado não sazonal: 70.720 entradas;
• Trabalho autônomo: 730 entradas;
• Trabalho subordinado sazonal: 110.000 entradas.

Preciso Ter Diploma?

Depende da vaga. Para trabalhos em setores como construção, transporte e agricultura, geralmente não é necessário diploma. Já para o setor de assistência familiar e sociossanitária, pode ser exigida formação específica ou experiência comprovada.

Existe idade limite para se candidatar a uma vaga?

O Decreto Flussi 2025 não estabelece um limite de idade específico para os trabalhadores estrangeiros. No entanto, alguns critérios podem ser considerados dependendo do setor:

• Trabalho subordinado e sazonal (agricultura, turismo, construção, transporte, etc.) → Geralmente, não há restrição de idade, mas o empregador pode ter preferências com base na experiência e capacidade física para a função.
• Setor de assistência familiar e sociossanitária → Pode haver exigências relacionadas à qualificação profissional e experiência, mas sem um limite etário fixo.

O mais importante é que o candidato atenda aos requisitos do empregador e consiga a autorização de trabalho dentro das cotas disponíveis.

Tem custo?

Se você for o trabalhador estrangeiro, não precisa pagar nada para se inscrever, mas pode haver custos depois, como: ✅ Taxa do visto no consulado italiano do seu país. ✅ Tradução e legalização de documentos (se exigidos pelo empregador). ✅ Seguro de saúde temporário antes de obter o permesso di soggiorno (permissão de residência). Ou seja, a inscrição em si não tem custo, mas todo o processo pode envolver algumas despesas indiretas. O processo de solicitação é marcado pelos chamados "Click Days", datas específicas em que os empregadores podem enviar eletronicamente os pedidos de autorização de trabalho para trabalhadores estrangeiros. Para 2025, as principais datas são:

• 5 de fevereiro: Início das inscrições para trabalho subordinado não sazonal, abrangendo setores como construção civil, mecânica, transporte de mercadorias para terceiros, telecomunicações e construção naval.
• 7 de fevereiro: Abertura para inscrições de trabalhadores subordinados não sazonais nos setores de assistência familiar e sociossanitária, além de pedidos de autorização para trabalhadores de origem italiana residentes na Venezuela.
• 12 de fevereiro: Início das candidaturas para trabalhadores subordinados sazonais nos setores agrícola e turístico-hoteleiro.

Adicionalmente, a partir de 7 de fevereiro, fora das cotas estabelecidas, será possível apresentar, exclusivamente para 2025, até 10.000 pedidos de trabalho subordinado não sazonal para trabalhadores destinados ao setor de assistência médica familiar ou social a pessoas com deficiência ou idosos. O portal oficial para submissão das candidaturas é o ALI - Portale Servizi, que pode ser acessado a partir das 8h40 de cada "Click Day" para operações de credenciamento via SPID ou CIE. As inscrições podem ser realizadas a partir das 9h, seguindo as instruções disponíveis na página inicial do portal. Para facilitar o processo, foi disponibilizada uma fase de pré-preenchimento das inscrições entre 1º e 30 de novembro de 2024. Durante esse período, foram corretamente inseridas e completadas 164.787 candidaturas, prontas para envio nos "Click Days":

• 57.812 para trabalho subordinado não sazonal;
• 61.432 para trabalho sazonal;
• 44.809 para o setor de assistência familiar e sociossanitária, dentro das cotas;
• 734 para cuidados de saúde familiares e socioassistenciais fora da cota.

Fui aprovado em vaga, quais os proximos passos?

Se você conseguir uma vaga pelo Click Day Flussi 2025, o processo segue estas etapas: 1. Aguardando a Aprovação do Nulla Osta

• O empregador italiano submete seu pedido e aguarda a aprovação da autorização de trabalho (nulla osta).
• Se aprovado, o nulla osta é enviado automaticamente ao consulado italiano no seu país.

2. Solicitação do Visto no Consulado Italiano

• Com o nulla osta aprovado, você deve agendar um pedido de visto de trabalho no consulado italiano do seu país.
• Será necessário apresentar documentos como passaporte válido, nulla osta, contrato de trabalho e comprovante de moradia na Itália.
• Se aprovado, você recebe o visto de entrada na Itália.

3. Entrada na Itália e Solicitação do Permesso di Soggiorno

• Você deve viajar para a Itália dentro do prazo estipulado no visto.
• Ao chegar, tem até 8 dias para comparecer ao Sportello Unico per l’Immigrazione (SUI) e assinar seu contrato de residência.
• Em seguida, deve solicitar o Permesso di Soggiorno per Lavoro Subordinato (Permissão de Residência para Trabalho), que é obrigatório para continuar no país legalmente.

4. Início do Trabalho e Registro na Previdência

• Com o permesso em andamento, você pode começar a trabalhar.
• Seu empregador deve registrá-lo no sistema de previdência social (INPS) e, dependendo do setor, no INAIL (seguro contra acidentes de trabalho).

O "Decreto Flussi" representa uma oportunidade significativa para trabalhadores estrangeiros e empregadores italianos atenderem às necessidades do mercado de trabalho, promovendo a integração e o desenvolvimento econômico.