Ordens médicas: Investir na saúde pública é essencial para garantir universalidade e equidade nas cuidados

Roma, 22 de janeiro de 2026 — Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara, o vice‑presidente da FNOMCeO (Federação Nacional dos Ordens dos Médicos Cirurgiões e Odontologistas), Giovanni Leoni, deixou claro que, apesar de reconhecer alguns pontos positivos do projeto de lei de delegação ao Governo sobre profissões de saúde e responsabilidade profissional, é imprescindível investir na saúde pública para preservar a universalidade, a igualdade e a equidade no acesso aos cuidados.

Segundo Leoni, a prioridade deve ser o reforço do Serviço Nacional de Saúde. Para tanto, é necessário um financiamento adequado do fundo sanitario nazionale, calibrado com base nas despesas reais, como já salientaram a Corte dei Conti e o Ufficio parlamentare di bilancio. A falta de recursos, alertou o vice‑presidente, aprofunda as desigualdades de saúde e coloca em risco a missão essencial do sistema público: assegurar prestações relacionadas à proteção da saúde, que não podem ser limitadas por razões econômicas.

O depoimento de Leoni ressaltou a importância de encarar o projeto de lei como um instrumento para ajustar o artigo 4 da lei nº 3/18, relativo à reorganização das disciplinas profissionais na área da saúde. Ainda que alguns conteúdos do diploma sejam apreciados pela federação, a instituição insiste que as reformas não devem deslocar o centro do sistema para soluções que fragilizem o caráter público e universal do cuidado.

Como observador atento aos ciclos que regem a vida coletiva, é possível ver essa demanda como a raiz que alimenta a árvore do bem‑estar social: sem solo fértil — isto é, sem um financiamento que reflita as necessidades reais — as folhas da assistência murcham e as estações do corpo social perdem o ritmo. Investir no sistema público é, portanto, semear equidade para colher saúde.

Leoni sublinhou também a necessidade de políticas que enfrentem diretamente as desigualdades territoriais e sociais, sozinhas pouco eficazes diante de cortes ou subfinanciamento. A tutela da saúde, concluiu, é um bem de primária relevância no ordenamento e deve permanecer protegido de decisões que o reduzam a um simples item orçamentário.

Ao final da audiência, a mensagem foi clara: melhorias legislativas são bem‑vindas quando voltadas a fortalecer a rede pública, não a substituí‑la. Em momentos de mudança, a sanidade pública precisa de investimento consciente para manter a sua natureza universal — um pulsar coletivo que garante a todos, sem distinção, o direito ao cuidado.