Reforma do Setor de Beleza: FdI Propõe Cursos Obrigatórios e Multas de Até € 50 Mil para Profissionais Sem Licença

O setor de beleza e estética pode passar por uma das maiores reformulações das últimas décadas. O projeto de lei apresentado pelo senador Renato Ancorotti, dos Irmãos da Itália (FdI), estabelece novas regras para cabeleireiros e esteticistas, incluindo a obrigatoriedade de cursos de formação, exames de qualificação e penalidades mais pesadas para quem atua sem licença.

A proposta, já submetida ao Parlamento, tem como objetivo atualizar o quadro normativo, reconhecer novas especializações e garantir padrões mais elevados de qualidade e segurança nos serviços prestados.

Novas Especializações Reconhecidas

O texto distingue claramente os perfis profissionais de esteticista e cabeleireiro, além de incluir oficialmente duas novas especializações:

• Manicure especializada em reconstrução e decoração de unhas;

• Maquiador e técnico em tratamentos de pestanas e sobrancelhas.

Essas áreas abrangem técnicas avançadas como dermopigmentação, depilação com métodos inovadores, maquiagem profissional e uso de equipamentos eletrônicos para tratamentos estéticos.

Formação e Exames Obrigatórios

Para exercer as profissões regulamentadas, o projeto prevê programas regionais de formação com carga horária mínima de 600 horas, seguidos por um exame de qualificação profissional. A intenção é criar um padrão nacional de competência, garantindo serviços seguros e tecnicamente adequados, especialmente em procedimentos que envolvem riscos.

A qualificação também poderá ser obtida por quem:

• Já tenha concluído cursos de 900 horas (2 a 3 anos) mais um ano de trabalho integral em empresa especializada;

• Comprove três anos de experiência como empregado, sócio, familiar colaborador ou proprietário de salão;

• Tenha completado um contrato de aprendizagem e realizado um ano de prática profissional.

O texto também prevê cursos de especialização em estética, abrangendo conteúdos como cosmetologia, química, anatomia e fisiologia, uso de dispositivos eletromecânicos e noções de marketing para gestão empresarial.

Multas Mais Altas para Atuação Ilegal

O projeto endurece significativamente as sanções para combater a prática ilegal da profissão.

• A multa atual, que varia entre € 500 e € 2.000, passaria para mínimo de € 5.000 e máximo de € 50.000, com possibilidade de suspensão da atividade por até dois anos.

• Para serviços específicos de cabeleireiro ou estética realizados sem licença, a faixa passaria de € 250–€ 5.000 para € 3.000–€ 10.000.

Segundo Ancorotti, a medida busca proteger tanto os profissionais qualificados quanto os consumidores, reduzindo riscos à saúde e combatendo a concorrência desleal.

Próximos Passos

O texto ainda será analisado pelo Parlamento e poderá sofrer alterações. Caso aprovado, representará uma mudança profunda no acesso e no exercício das profissões de cabeleireiro e esteticista na Itália, com impacto direto sobre a formação profissional e a fiscalização do setor.