Tag: Código Civil Italiano

Vida na Itália
Como Funciona a Inscrição Anagráfica na Itália

Como Funciona a Inscrição Anagráfica na Itália

A legislação italiana não permite a residência dupla. Entenda a diferença entre ...

Vida Financeira
Vai Comprar um Imóvel na Itália? Entenda o Papel do Notário no Processo

Vai Comprar um Imóvel na Itália? Entenda o Papel do Notário no Processo

Ao financiar um imóvel na Itália, a presença do notário é obrigatória e garante ...

Pet na Itália
Direitos e Deveres de Quem Tem Pet em Condomínio

Direitos e Deveres de Quem Tem Pet em Condomínio

Descubra o que diz a legislação italiana sobre a posse de animais de estimação e...

Pet na Itália
Animais em Apartamentos: O Que Pode e o Que Não Pode Segundo a Lei Italiana

Animais em Apartamentos: O Que Pode e o Que Não Pode Segundo a Lei Ita...

Entenda os direitos e deveres de quem tem animais em apartamentos na Itália, seg...

Processo via Judicial
O Que Significa Ex Tunc e Como Ele Afeta a Cidadania Italiana?

O Que Significa Ex Tunc e Como Ele Afeta a Cidadania Italiana?

Ex Tunc é uma expressão que implica retroatividade, mudando a aplicação da cidad...

Documentação
Diffida: O Que é e Por Que Utilizá-la Com Cautela?

Diffida: O Que é e Por Que Utilizá-la Com Cautela?

Descubra o que é a diffida, quando utilizá-la e por que seu uso inadequado pode ...

Vida na Itália
Entenda a Diferença entre Residência e Moradia na Itália

Entenda a Diferença entre Residência e Moradia na Itália

Saiba o que significa residência na Itália, suas diferenças em relação à moradia...