Tag: Direitos dos Descendentes

Cidadania Italiana
CGIE: Retroatividade e Discriminação Ferem a Legitimidade da Cidadania por Jus Sanguinis

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CGIE critica duramente a nova lei de cidadania italiana por introduzir critérios...

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O Que Está Por Trás da Questão Constitucional Levantada Pelo Tribunal de Turim? Entenda o Impacto

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Tribunal de Turim levanta a questão de legitimidade constitucional da Lei nº 74/...

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Restrição Histórica na Cidadania Italiana Gera Revolta Mundial entre Descendentes

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Itália aprova lei que restringe cidadania por descendência a duas gerações. Bras...

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Decreto-Lei nº 36 Aprovado - Emendas ao Decreto de Cidadania São Rejeitadas em Massa na Câmara

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Câmara Italiana inicia votação do Decreto-Lei nº 36/2025 sobre cidadania. Sessão...

Cidadania Italiana
Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descendentes na Itália

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Decreto-Lei 36/2025 cria permissão especial para descendentes de italianos morar...

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Decreto-Lei 36/2025 Aprovado: Entenda os Impactos para os Descendentes e Quem Ainda Terá Direito

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Nova lei limita o reconhecimento da cidadania italiana a duas gerações no exteri...

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Decreto-Lei 36/2025 aprovado no Senado com 68,6% dos votos

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Senado italiano aprova Decreto-Lei 36/2025 com 68,6% dos votos favoráveis. Debat...

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Decreto-Lei 36/2025 Avança: Senado Aprova Restrições, Texto segue para Votação Final

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Texto que altera regras da cidadania italiana segue para votação final no Senado...

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O Direito Ius Sanguinis será Decidido em 24 de Junho pelo Tribunal Constitucional da Itália

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No dia 24 de junho, a Corte Constitucional italiana decidirá sobre a legitimidad...

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​DDL 1450 x Decreto Tajani: Qual Avança?

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Veja o que muda na cidadania italiana com o Decreto Tajani e o DDL 1450. Descubr...

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Decreto-Lei nº 36/2025: Decisão do Governo da Itália Deve Aumentar os Processos na Justiça

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Mudança proposta pelo governo italiano sobre a cidadania ius sanguinis pode dese...

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Consulados Suspendem Pedidos Após Nova Proposta de Lei

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Governo italiano endurece regras para concessão da cidadania por descendência, c...

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CGIE Propõe Restituição de Cidadania a Italianos que a Perderam Até 1997

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O CGIE defende a restituição da cidadania italiana para aqueles que a perderam d...