Tag: Direito Italiano
Itália Prorroga Prazo para Reconhecimento de Cidadania de Menores Nasc...
Emenda ao Milleproroghe estende prazo para registro consular de filhos de italia...
Nova lei italiana: Roma será a única responsável pelos pedidos de reco...
Pedidos de cidadania italiana por descendência passam a ser analisados somente e...
O que significa “Atto non codificato” no App Giustizia Civile?
Entenda o que significa “Atto Non Codificato” no App Giustizia Civile, como func...
Corte Suprema di Cassazione: Estrutura, Competências e Funções
Descubra como a Corte Suprema di Cassazione atua na Itália, unificando a lei e g...
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?
Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...
Cidadania Italiana Negada: Mulher é Penalizada Pelo Histórico Radical ...
Mulher tem cidadania italiana negada devido à proximidade familiar com ideologia...
Intervento: O Que É, Quando Usar e Quais Tribunais Italianos Aceitam
Descubra o que é o intervento no contexto jurídico italiano, como funciona e qua...
Cassação Discute Cidadania de Menores após Naturalização do Genitor (D...
Perda da cidadania italiana por naturalização do genitor volta à pauta: Cassação...
Como Funciona a Inscrição Anagráfica na Itália
A legislação italiana não permite a residência dupla. Entenda a diferença entre ...
A Cidadania Italiana e os Limites Constitucionais
Audiência da Corte Constitucional italiana em 24 de junho discutirá a inconstitu...
Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descenden...
Decreto-Lei 36/2025 cria permissão especial para descendentes de italianos morar...
Senado Aprova Decreto da Cidadania: Fim dos Reconhecimentos Automáticos
O Senado aprova o decreto da cidadania, estabelecendo critérios seletivos, fim d...
Como Funciona o Luto Nacional e o Que Acontece na Itália
Entenda como funciona o luto nacional na Itália, seus impactos em eventos públic...
Falsificação de Documentos e Cidadania Italiana: O Que Diz o Art. 95 d...
O que é o cancelamento da cidadania italiana com base no art. 95 do DPR 396/2000...
Fim do "Jus Sanguinis"? Tajani Propõe Nova Definição de Cidadania
Proposta de Antonio Tajani redefine critérios de cidadania na Itália, priorizand...
Reconhecimento da Cidadania Italiana “Iure Sanguinis”
Realize o sonho da cidadania italiana com apoio jurídico especializado. Inicie s...