Tag: Direito Italiano

Cidadania Italiana
Itália Prorroga Prazo para Reconhecimento de Cidadania de Menores Nascidos no Exterior

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Emenda ao Milleproroghe estende prazo para registro consular de filhos de italia...

Cidadania Italiana
Nova lei italiana: Roma será a única responsável pelos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana a partir de 2029

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Pedidos de cidadania italiana por descendência passam a ser analisados somente e...

Processo via Judicial
O que significa “Atto non codificato” no App Giustizia Civile?

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Entenda o que significa “Atto Non Codificato” no App Giustizia Civile, como func...

Processo via Judicial
Corte Suprema di Cassazione: Estrutura, Competências e Funções

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Descubra como a Corte Suprema di Cassazione atua na Itália, unificando a lei e g...

Processo via Judicial
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?

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Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...

Espresso Italia | Notícias
Cidadania Italiana Negada: Mulher é Penalizada Pelo Histórico Radical da Família

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Mulher tem cidadania italiana negada devido à proximidade familiar com ideologia...

Processo via Judicial
Intervento: O Que É, Quando Usar e Quais Tribunais Italianos Aceitam

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Descubra o que é o intervento no contexto jurídico italiano, como funciona e qua...

Cidadania Italiana
Cassação Discute Cidadania de Menores após Naturalização do Genitor (Despachos 20122 e 20129)

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Perda da cidadania italiana por naturalização do genitor volta à pauta: Cassação...

Vida na Itália
Como Funciona a Inscrição Anagráfica na Itália

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A legislação italiana não permite a residência dupla. Entenda a diferença entre ...

Processo via Judicial
A Cidadania Italiana e os Limites Constitucionais

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Audiência da Corte Constitucional italiana em 24 de junho discutirá a inconstitu...

Cidadania Italiana
Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descendentes na Itália

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Decreto-Lei 36/2025 cria permissão especial para descendentes de italianos morar...

Espresso Italia | Notícias
Senado Aprova Decreto da Cidadania: Fim dos Reconhecimentos Automáticos

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O Senado aprova o decreto da cidadania, estabelecendo critérios seletivos, fim d...

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Como Funciona o Luto Nacional e o Que Acontece na Itália

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Entenda como funciona o luto nacional na Itália, seus impactos em eventos públic...

Cidadania Italiana
Falsificação de Documentos e Cidadania Italiana: O Que Diz o Art. 95 do DPR 396/2000

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O que é o cancelamento da cidadania italiana com base no art. 95 do DPR 396/2000...

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Fim do "Jus Sanguinis"? Tajani Propõe Nova Definição de Cidadania

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Proposta de Antonio Tajani redefine critérios de cidadania na Itália, priorizand...

Cidadania Italiana
Reconhecimento da Cidadania Italiana “Iure Sanguinis”

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Realize o sonho da cidadania italiana com apoio jurídico especializado. Inicie s...